Após encontro com a procuradora-geral, Raquel Dodge, presidente do STF diz que ‘nunca houve arestas’ com a PGR, que havia pedido arquivamento de...
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O ministro afirma ainda que a eventual apreciação da PEC pela CCJ não impede sua posterior anulação sob fundamento de violação ao devido processo legislativo O...
Admar Gonzaga avisou a Bolsonaro que declina de 4º mandato de ministro do TSE O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, fez um gesto raro:...
Governos estaduais têm conseguido decisões favoráveis em processos que pedem para que União não bloqueie recursos Em crise financeira, Estados conseguiram...
Ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se nesta quinta-feira (18) sobre a decisão de retirar do ar reportagem da revista Crusoé que revelou apelido...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedeu Habeas Corpus para que dois...
Primeira ação que chegou ao STF sobre o caso foi protocolada pela Rede Sustentabilidade. Na esteira do inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal...
O ministro Marco Aurélio Mello disse ao site Metrópoles que o inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostas ameaças ao STF teve um “mau começo”...
Ministros do Supremo adotam decisões questionáveis que afetam a imprensa, como no caso da “Crusoé”, e também na falta de liberação da entrevista com Lula para...
Proibição estava valendo desde setembro, em resposta a uma ação movida pelo Partido Novo Proibição neste sentido estava valendo desde setembro, em resposta a...
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