Cláudia Cruz é mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha Edson Fachin negou um recurso de Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha...
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Corte vai analisar pedido de habeas corpus coletivo que prevê transferência de presos que têm sob sua responsabilidade crianças e deficientes O Supremo...
As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os...
Contrariado com várias medidas que tem de tomar por imposição do próprio presidente, o ministro Sergio Moro chegou a pensar em desistir, mas mantém-se no cargo...
Ministro também decidiu dar 10 dias para presidente Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos. Ainda não há previsão de data para julgamento de ação apresentada...
Da lista, composta com nomes de advogados, sairá o substituto do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, cujo mandato se encerra nesta quinta. Indicação caberá...
Decreto do ex-presidente foi questionado pela Procuradoria Geral da República. Maioria dos ministros do STF entendeu que indulto assinado por Temer obedeceu a...
Ministro Marco Aurélio Mello alegou que não há ato normativo do presidente cortando a verba Ministro Marco Aurélio Mello alegou que não há nenhum ato normativo...
STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber e Cabify. O Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira uma série de processos econômicos que podem criar gastos adicionais para o governo em caso de derrota...
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