Todos os ministros contribuíram para uma Corte dominada pela obstrução individual Não há inocentes no STF. Todos contribuíram para construir uma Corte dominada...
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Decisão de Marco Aurélio que poderia beneficiar ex-presidente Lula gerou reação de Toffoli e pedidos de intervenção no Supremo pelas redes sociais O novo...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para suspender a validade de uma Medida Provisória que...
Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido...
Decisão pode beneficiar até 169 mil pessoas, entre elas o ex-presidente Lula. STF prevê esse tipo de prisão desde 2016, mas ações visam mudar entendimento do...
Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Efeito não é imediato e caberá a...
Três outros delatores da J&F deram depoimento O empresário Joesley Batista, principal acionista do grupo J&F, dono do frigorífico Friboi, depôs na 3ª...
No mesmo dia, está prevista retomada de discussão sobre as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo O presidente do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos...
Proposta prevê restrições para a concessão do benefício, mas o valor continuará sendo de mais de R$ 4 mil, que já era pago anteriormente O CNJ (Conselho...