Ministros também deverão discutir outra decisão que suspendeu a venda de 90% da TAG por US$ 8,6 bilhões O julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso...
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Autoridades governamentais e representantes da Petrobras têm se mobilizado nos últimos dias para conseguir derrubar em julgamento na quinta-feira, no plenário...
Os advogados de Sérgio Barbosa de Barros questionam uma suposta omissão do ministro sobre o pedido da defesa de acesso aos documentos do inquérito O médico...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (dia 29), pela proibição de que trabalhadoras grávidas e lactantes exerçam atividades insalubres...
Assim entendeu a 2ª Turma do STF, ao conceder Habeas Corpus preventivo a Fábio Schvartsman, presidente da Vale quando do rompimento da barragem de Brumadinho...
O relator pretende mexer com sistema de pagamento de precatórios. De acordo com o pedido, há “ausência total de vontade política” da União em...
O acerto foi feito em café da manhã promovido pelo presidente Jair Bolsonaro Os presidentes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo devem assinar...
Alexandre de Moraes, relator da proposta, concedeu decisão provisória que proíbe este tipo de prática no mercado profissional O STF (Supremo Tribunal Federal)...
A disputa envolvendo as áreas surgiram após a publicação do Decreto Imperial de 22 de outubro de 1880 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal...
Redução de jornada e salários, suspensa desde 2002, reduziria gastos em R$ 38,8 bi, mas essa medida precisa do aval do Supremo Tribunal Federal. Estados que...
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