O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vistas e suspendeu o julgamento do processo que decidia sobre a possibilidade de a pensão...
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Se o plenário anular a condenação de ex-gerente da Petrobras, decisão torna-se jurisprudência e pode levar ao cancelamento de penas como a de Lula A sessão...
Dias Toffoli não deu prazo para ministros discutirem o tema O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (24), que o plenário da...
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal que prevê a formação de lista tríplice dentre integrantes da carreira para a eleição...
Recurso pedindo a suspensão da decisão e anulação de provas é protocolado no gabinete do presidente do STF O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, junto com...
Batizado de ‘Muda Senado’, grupo já tentou emplacar investigação sobre atuação de ministros da Corte Depois da tentativa de criar uma CPI para...
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende...
Os ministros Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio já votaram pelo reconhecimento de repercussão do tema Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, o pedido formulado na ação direta para declarar a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional...
Ministro lembra que a política de segurança pública eficiente respeita a vida humana A morte da menina Agatha Félix na última sexta-feira vítima de uma bala...
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