Ex-deputado Nelson Meurer foi condenado pela corte a 13 anos e 9 meses O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (13) pedido para...
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Associação Nacional de Jornais concedeu prêmio a ministro por sua atuação no Supremo a favor da liberdade de expressão Ao receber no nesta segunda-feira (11) o...
A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Apesar da decisão, mais duas ações contra o procurador estão pautadas para sessão do conselho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu...
O ministro do STF ainda afirmou que quem se beneficiou com a decisão ‘tenha muito cuidado para não incidir nas hipóteses de prisão preventiva’ O...
Manifestantes fizeram um ato na Avenida Paulista na tarde desse sábado (9) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de...
O STF mudou para dia 20 a análise, em plenário, da legalidade no compartilhamento de dados do Coaf com órgãos de investigação sem prévia autorização judicial...
Estão em tramitação na Câmara e no Senado propostas de emenda à Constituição que estabelecem a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância O...
Quantidade de processos iniciados por partidos políticos para questionar leis e atos normativos atinge maior índice desde 2014 Partidos de diferentes campos...
Com a decisão, poderão ser soltos presos como o ex-presidente Lula, entre outros com condenações na operação Lava-Jato A decisão do Supremo Tribunal Federal...
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