Em entrevista ao ‘Estado’, presidente do Supremo disse que a operação ‘destruiu empresas’ Procuradores da República têm criticado o...
Tag - STF
“O artigo 60 da Constituição obstaculiza a votação de proposta de emenda que atenta contra garantia individual. E essa é uma das maiores garantias. Por meio de...
Ministro é relator de ação movida pela Rede contra MP de Jair Bolsonaro O ministro Edson Fachin votou favoravelmente à suspensão da medida provisória de Jair...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que é inconstitucional a lei do Estado do Rio que decretou feriado bancário na Quarta...
Pedido relacionado ao ministro do Meio Ambiente foi feito por senadores da Rede. Parlamentares recorreram para tema ser decidido pelos onze ministros da corte...
Para 6 dos 11 ministros, dívida declarada mas não paga pode implicar processo criminal por apropriação indébita. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira (11/12) se não recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Pode ter impacto de R$ 381 bi, AGU manifestou preocupação O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, confirmou ao Poder360 a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir hoje (10) o compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do...
Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública para discutir se um candidato pode concorrer em eleições sem estar filiado a sigla Supremo Tribunal Federal...



















