União teve que desembolsar R$ 2,49 bilhões em 2019 para cobrir o estouro no orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Público No último ano em que pode...
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Após os rumores sobre a divisão de seu ministério, Moro afirmou não ter motivo para deixar governo e rechaçou candidatura em 2022 O ministro da Justiça e...
Um dia depois de o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspender por tempo indeterminado a criação do juiz de garantias...
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) quer impedir o presidente da República de nomear membros do...
A decisão, feita nesta quarta-feira (22), irá valer até que o plenário do STF decida as novas regras. Por ora, não há data marcada para a análise O vice...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que o jornalista Glenn Greenwald fosse investigado pelas mensagens publicadas em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido da defesa...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) neste sábado (18) que iguala o teto salarial...
Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos de seus...



















