Decisão havia permitido mudança para prisão domiciliar O Supremo Tribunal Federal (STF) contradisse a própria decisão sobre o habeas corpus para mães e...
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Ministro Luiz Fux, que coordenou a audiência, decidiu que uma nova rodada de negociações será realizada no dia 27 de abril A audiência de conciliação sobre o...
Decisões dos ministros Rosa Weber e Luiz Fux negaram a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) a casos de pesca proibida em área de conservação...
Corte entendeu que não é inconstitucional determinar que candidatos precisem atingir 10% do quociente eleitoral para serem eleitos O Supremo Tribunal...
Tema é objeto de PEC no Congresso e de ação no STF. Mães de prematuros defendem que prazo se inicie após a alta para ficar com filhos em casa o mesmo tempo que...
Na Segunda Turma, ministra tem se esforçado para evitar empates Até pelo menos o dia 19, Celso de Mello estará de licença médica. A ausência do decano deixou...
Grupo de deputados e senadores pediu que Supremo abrisse ação por crime de responsabilidade. Ministro considerou que só a PGR pode pedir esse tipo de ação à...
Vice-presidente do STF divulgou a relação de participantes e a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para os dias 16 e 30 de março O vice...
Ação do Pros tentava reverter norma que impede cidadão filiado de assinar pela criação de nova legenda. Supremo também manteve restrições à fusão e à...
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro...
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