Sérgio de Souza (MDB-PR) teria recebido propina quando foi relator de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Na decisão em que autorizou medidas de busca...
Tag - STF
Prazo legal varia de 30 a 45 dias, mas concessões estão com atrasos que ultrapassam, 174 dias O atraso nas concessões de perícias, e consequentemente...
Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos órgãos na internet, evitando gastos para a máquina pública O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Tucano é investigado pelo suposto recebimento de R$ 6 milhões em vantagens indevidas da Odebrecht em 2014 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo...
Ministro do Supremo acolhe parecer da Procuradoria-Geral da República e reconhece a perda do direito do Estado impor sanção penal ao ex-deputado de Rondônia...
Relator de três ações sobre a questão na Corte, ministro preparou voto de cerca de oito páginas que será lido na próxima quarta-feira O ministro Marco Aurélio...
Corte começou a debater a questão, tendência da maioria dos ministros seria condicionar prisão à sentença transitado em julgado O Supremo Tribunal Federal...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o estado de Rondônia é responsável pelo pagamento dos...
Não cabe Habeas Corpus contra decisão monocrática de relator de Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal Não cabe Habeas Corpus contra decisão monocrática de...
Independentemente do que julgar o tribunal a partir desta quinta (17), nenhum preso sairá imediatamente da cadeia; juízes analisarão caso a caso O plenário do...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
PUBLICIDADE
