Corte manteve decisão individual da ministra Rosa Weber, rejeitando o adiamento de uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia O Supremo Tribunal...
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Corte acatou decisão individual do ministro Alexandre de Moraes… O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin cobrou uma manifestação do procurador-geral da República Augusto Aras sobre apresentação de denúncia...
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá analisar, nesta quinta-feira (14), uma ação que solicita a suspensão por 30 dias dos prazos de filiação partidária...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta terça-feira (12) fixar um prazo de 48 horas para que o ex-ministro da...
TRF-3 e Justiça Federal em SP haviam determinado divulgação do exame, mas presidente do STJ foi contra Ricardo Lewandowski lerá até o fim da manhã desta quarta...
Vídeo de reunião ministerial no dia 22 de abril é avaliado no inquérito que investiga interferência do presidente na Polícia Federal O ministro Celso de Mello...
O entendimento é da maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na sexta-feira (8/5) São constitucionais as leis municipais...
Prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543… Por maioria de...
O encontro foi citado pelo ex-ministro Sérgio Moro como o momento em que o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado demiti-lo… A Advocacia-Geral da União...
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