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Julgamento será retomado na quinta-feira da próxima semana (7) com o placar de 4 votos a 3 a favor da prisão após condenação em 2ª instância Na iminência do...
Julgamento foi suspenso com 4 votos a favor e 3 contra a execução provisória da pena. Faltam as manifestações de outros quatro ministros. O Supremo Tribunal...
STF analisa constitucionalidade do imediato cumprimento de pena aplicada pelo Júri O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a soberania dos vereditos do...
Decisão do ministro do STF foi tomada em liminar concedida na sexta-feira, 25, em mandado de segurança coletivo apresentado pelo Sindicato Nacional dos...
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender investigações que usem dados de órgãos de controle, como o Conselho de...
Ministério da Saúde considera inaptos para doação de sangue os homens que tenham tido relações sexuais com outros homens O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Para ele, no atual cenário de mundo globalizado e em constante transformação, a Justiça deve desenvolver e aprimorar práticas e soluções que promovam o seu...
“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão em segunda instância ficou só para novembro, mas pode sofrer uma reviravolta...
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