O ministro do STF ainda afirmou que quem se beneficiou com a decisão ‘tenha muito cuidado para não incidir nas hipóteses de prisão preventiva’ O...
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Manifestantes fizeram um ato na Avenida Paulista na tarde desse sábado (9) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de...
O STF mudou para dia 20 a análise, em plenário, da legalidade no compartilhamento de dados do Coaf com órgãos de investigação sem prévia autorização judicial...
Estão em tramitação na Câmara e no Senado propostas de emenda à Constituição que estabelecem a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância O...
Quantidade de processos iniciados por partidos políticos para questionar leis e atos normativos atinge maior índice desde 2014 Partidos de diferentes campos...
Com a decisão, poderão ser soltos presos como o ex-presidente Lula, entre outros com condenações na operação Lava-Jato A decisão do Supremo Tribunal Federal...
João Alberto Magalhães Cordeiro foi denunciado em junho na Operação Tergiversação por supostamente corromper um delegado e um escrivão para ser favorecido em...
Para entidades que representam juízes e procuradores, mudança no entendimento atual resultaria em graves prejuízos à sociedade O Conselho Nacional de Justiça...
Mais da metade das decisões conjuntas dos ministros são em matéria penal, como habeas corpus O Supremo Tribunal Federal (STF) está abrindo cada vez mais espaço...
Em nota, o Ministério Público Federal no Paraná afirma “o compromisso de seguir buscando justiça nos casos em que a força-tarefa atua” A força...
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