Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Partido contestou inquérito em 2019 mas, agora, diz ter mudado entendimento; caso será julgado em plenário no próximo dia 10. Matéria é ‘indubitavelmente...
Em artigo, integrante do STF afirma que artigo 142 da Constituição só pode ser acionado quanto todas as forças de segurança se mostram inúteis Em artigo...
OAB recorreu à Corte após a PF (Polícia Federal) fazer uma operação com 29 ordens de busca e apreensão na investigação de divulgação de notícias falsas O...
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade Celso de Mello não deu conhecimento aos pedidos...
Ministro do STF espera que Plenário discuta dentro desta semana ou da próxima a legalidade do processo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...
Corte aguardará o retorno do presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, para analisar em plenário a validade do inquérito O plenário do STF (Supremo...
Solicitação de prazo foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes. Discussão começou em 2016, quando decisões judiciais pediam a suspensão de whatsapp por se...
Pedido havia sido feito pela PGR após operação da Polícia Federal que mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Fux disse que, por todos esses motivos, o Supremo “mantém-se vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição” O presidente em exercício...
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