Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu recurso da defesa do médium contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso; em junho o...
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Para Gilmar Mendes, execução provisória da pena deve iniciar após decisão do STJ, e não de segundo grau Ao manter a execução provisória da pena de um ex...
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Presidente da Câmara esteve em associação de advogados em São Paulo nesta sexta-feira (23), onde recebeu críticas a pacote anticrime O presidente da Câmara dos...
Parlamentar que cumpre pena em casa foi condenado a pagar R$ 626,6 mil. Defesa quer que Supremo analise ‘condições econômicas’ do senador O senador Acir...
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Julgamento foi interrompido para aguardar voto de Celso de Mello, que estava ausente Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta...