A decisão, feita nesta quarta-feira (22), irá valer até que o plenário do STF decida as novas regras. Por ora, não há data marcada para a análise O vice...
Tag - STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que o jornalista Glenn Greenwald fosse investigado pelas mensagens publicadas em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido da defesa...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) neste sábado (18) que iguala o teto salarial...
Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos de seus...
Decisão de outubro beneficiou homem condenado por posse irregular de munições de uso restrito. Levantamento mostra que, só no RJ, 57 decisões beneficiaram...
A decisão, que ainda vai para o plenário do Supremo, atende a ação movida por delegados da PF A decisão de Toffoli atende a ação movida pela Associação...
Na prática, decisões do Legislativo e Executivo só são válidas após uma “segunda sanção” do Judiciário Ao adiar a vigência da lei do Juiz de...
Críticos ao novo modelo jurídico, procuradores dizem estar em compasso de espera e apontam mudança de posição no caso do Coaf As incertezas que rondam a...
Presidente da União dos Caminhoneiros, José Araújo Silva, não acredita que será cumprida
A tabela com o
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
PUBLICIDADE
