3 a 0 contra criação de subsidiárias, Fux quer julgamento presencial Um pedido de destaque registrado nesta 2ª feira (21.set.2020) pelo presidente do STF...
Tag - STF
Regimento interno da Corte prevê que, em caso de aposentadoria do relator, o processo fica com o ministro que assume a vaga Responsável pela decisão que...
Indisponibilidade de bens foi decretada em maio de 2018 no âmbito de auditoria que fiscalizou as obras civis da Usina Termonuclear de Angra 3 O ministro Marco...
Ação está pautada para o dia 21/10. O relator é o ministro Luiz Fux.
No dia 21/10, o plenário do STF deverá julgar ação contra lei 5.549
FONTE: MIGALHAS
O movimento das mesas legislativas contra as operações tem como base acusação de que a empresa estaria fatiando seus ativos em subsidiárias O julgamento pelo...
A data do julgamento será definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Até a decisão do plenário, o inquérito fica paralisado e o depoimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) para anular a portaria que criou a...
Minirreforma, de 2015, aprovada por parlamentares, justificava a medida como uma forma de garantir eventuais auditorias no processo de votação O plenário do...
Conselheiros avaliam recurso de decisão de ministro Celso de Mello Conselheiros de Jair Bolsonaro avaliam a possiblidade de a Advocacia Geral da...
Presidente do STF definiu julgamentos a serem analisados pela Suprema Corte nos últimos três meses de 2020 Em sua primeira ação na cadeira de presidente do...



















