O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu a liminar para suspender nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da...
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Ministro Celso de Mello atendeu pedido da PGR. Abraham Weintraub usou rede social para indicar que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise do...
Ministra Rosa Weber atendeu ao pedido liminar de partidos e da OAB, assim empresas telefônicas não podem passar dados de assinante A ministra do Supremo...
O ministro Celso de Mello será o responsável por relatar o pedido de abertura de investigação feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para...
Decisão foi tomada nesta sexta, após ministro Sergio Moro pedir demissão e afirmar que Jair Bolsonaro queria interferir na Polícia Federal; em pronunciamento...
Reunião será feita por videoconferência e os estados deverão ser representados por seus governadores ou pelos procuradores-gerais
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Supremo entendeu que acordos entre patrões e empregados devem prevalecer diante do risco de desemprego em massa por conta da pandemia O STF (Supremo Tribunal...
A medida foi tomada em ação dos Estados que contestam decisões do TRF-1 contra as barreiras O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, seguiu...
Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar determinando que entidades que representam os trabalhadores acompanhem o processo O STF (Supremo Tribunal...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que governadores e prefeitos têm poderes para...
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