Decisão frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças em meio à pandemia Por 7 a 4, o STF (Supremo...
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Ministro determinou que órgão analise transações financeiras suspeitas e evoluação patrimonial dos envolvidos com atos antidemocráticos Além de determinar...
A decisão atendeu ao pedido da PGR para a prorrogação das prisões de seis pessoas investigadas por organização de atos antidemocráticos O ministro Alexandre de...
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub seja proibido...
Ativista foi presa por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que investiga o financiamento de atos antidemocráticos A ministra Cármen...
Delegada enviou manifestação para Alexandre de Moraes em que afirma que tantas diligências provocariam ‘perda de energia’ e tornariam a...
Só Marco Aurélio Mello votou pela ilegalidade da investigação. Um dos votos mais duros foi de Toffoli Só o ministro Marco Aurélio Mello votou pela ilegalidade...
Em julgamento virtual que se encerrou nesta segunda-feira (15/6), sete ministros acompanharam o voto do relator, ministro Gilmar Mendes A flexibilização das...
Toffoli apreciou um pedido de suspensão liminar ajuizado pelo próprio município de João Pessoa contra decisão do TJ da Paraíba Não cabe ao Poder Judiciário...
Ministro levou para 5 a 0 placar a favor do inquérito das fake news, concordando com o voto do relator do processo, ministro Edson Fachin O ministro Luiz Fux...
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