Marco Aurélio entende que a lei de Rondônia violou a competência exclusiva da União para legislar sobre o setor de telecomunicações. O ministro Alexandre de...
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Projeto propõe que crimes de corrupção e associação criminosa terão suas penas dobradas nos casos em que envolve desvio de recursos públicos na pandemia Após...
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso atende a pedido de grupos que apontavam omissão no combate à covid-19 entre os indígenas O ministro Luís Roberto...
A petição tem apoio de senadores do ‘Muda, Senado’, grupo de oposição a Alcolumbre Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira, dia...
Nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para confirmar a validade da lei que obriga o uso de máscara em todos os espaços públicos do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STJ), derrubou nesta sexta-feira liminar que havia interrompido o processo de impeachment do...
Segundo documento enviado à ministra Cármen Lúcia, a nova cédula está prevista para ser lançada na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro O Banco Central...
O documento mostra a intenção do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de continuar no comando do Legislativo por mais um mandato Na primeira manifestação oficial...
Suprema Corte avalia que a Taxa Referencial, definida na reforma trabalhista como índice de correção dos valores, inconstitucional A maioria dos ministros STF...
O tucano foi denunciado por receber propinas da Odebrecht entre 2006 e 2007 em troca de benefícios para a empreiteira nas obras do Rodoanel Sul. O ministro...
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