Medida é contra lockdown e toque de recolher decretados nos estados de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
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Até o momento, segundo governadores envolvidos, 19 gestões estaduais devem integrar ação conjunta Com a convocação de governadores para prestar depoimento na...
Placar está em 7 a 4, com o ministro Toffoli, envolvido na ação, entre os que votaram para tirar o efeito da delação à PF O STF formou maioria nesta quinta...
Ministro se negou a deixar relatoria de investigação sobre madeira ilegal envolvendo titular do Meio Ambiente O vice-procurador-geral da República Humberto...
Magistrado classificou como ‘sui generis’ a petição do procurador-geral da República. Investigação, que apura exportação ilegal de madeira para...
Em decisão, Barroso determina que União destaque “todo o efetivo necessário” para garantir segurança das terras Yanomami e Munduruku. Territórios...
Assunto chegou ao STF pelo PSB, que pede intervenção do tribunal com medidas voltadas à redução da violência policial no estado Um pedido de vista (mais tempo...
Assume a partir de agosto, Substitui Gilmar Mendes O ministro Kassio Nunes Marques vai assumir a presidência da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele...
Às vésperas do julgamento da ADPF 635, que ficou conhecida como “ADPF das Favelas”, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da...
Até o momento, placar da votação está em 3 votos a 2 para definir que a dispensa em massa não necessita de negociação coletiva O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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