Decisão de ministro do STF veio após pedido da Procuradoria-Geral da República; magistrado mandou incluir nome da deputada na difusão vermelha da Interpol...
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Decisão atinge diretamente o ex-deputado Eduardo Cunha, investigado por suposto favorecimento à Odebrecht em obras da usina no Rio Madeira O Supremo Tribunal...
Ministro Alexandre de Moraes descarta novo pedido da defesa e autoriza início da pena de 8 anos e 10 meses O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...
Objetivo é evitar gravações não autorizadas dentro da sala de sessões, o que já ocorreu anteriormente Durante o julgamento dos seis acusados de integrar o...
Ministro do STF defende segurança jurídica e cobra respeito às decisões da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...
Decisão se refere especificamente às verbas destinadas ao custeio dos serviços do Judiciário, que foram objeto de análise no julgamento
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Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática...
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28)...
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da...
Leia carta que a ré enviou ao ministro em que se diz arrependida e afirma que seu “conhecimento em política é raso ou nenhum” O ministro do Supremo...
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