Ministro do STF defende segurança jurídica e cobra respeito às decisões da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...
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Decisão se refere especificamente às verbas destinadas ao custeio dos serviços do Judiciário, que foram objeto de análise no julgamento
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Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática...
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28)...
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da...
Leia carta que a ré enviou ao ministro em que se diz arrependida e afirma que seu “conhecimento em política é raso ou nenhum” O ministro do Supremo...
Ministros da Primeira Turma se reúnem às 9h30 para a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sobre suposta trama...
Sebastião Coelho é ex-desembargador e defende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. Ele é investigado pelo CNJ por suspeita de incitação a atos golpistas...
Ministro deu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde apresentem informações sobre transferências ao setor de eventos e ao...
Após o pedido, ministro Zanin adiantou o voto e se juntou a Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e o relator, Gilmar Mendes, pela condenação O...
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