Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para ampliar...
Mesmo após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena de Jair...
Próximo passo será execução das penas; réus não apresentaram embargos O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco o fim do processo da trama golpista...
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica O Supremo...
Advogado-Geral da União foi escolhido para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira...
Moraes agendou procedimento para as 11h; ex-presidente foi preso preventivamente neste sábado (22) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Parlamentares do Psol pediram ao STF a prisão do deputado após suspeita de tentativa de fuga O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve a prisão...
A violação do equipamento de monitoramento eletrônico do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a madrugada foi um dos motivos da decretação de sua prisão...
Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a...
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