PL direciona valor não utilizado para o pagamento dos educadores do ensino básico da rede pública; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na...
Tag - Senado
A proposta cria um modelo duplo de tributação, com dois impostos: um de competência de estados e municípios, e outro de competência da União A Comissão de...
Projeto prevê repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais O Senado aprovou ontem (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações...
Projeto que prevê atendimento psicológico segue para análise da Câmara O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de...
Projeto tramita na Câmara em regime de urgência; senadores já sugerem que matéria não deve ser apreciada neste ano na Casa O projeto de lei 191/2020, que...
A PEC 110/2019 prevê a criação de um modelo dual de tributação, com dois impostos de valor agregado (IVA) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar...
O teto para o pagamento do auxílio-gasolina é de 3 bilhões de reais. A prioridade é para famílias beneficiárias do programa Auxilio Brasil Proposta, aprovada...
Guerra na Ucrânia gerou preocupação de senadores, que retomam discussões em meio ao aumento do valor do barril de petróleo Em meio à escalada do preço do...
Parlamentares e representantes religiosos tentam enterrar o texto enquanto defensores querem acentuar o debate Aprovado pela Câmara em uma votação polêmica e...
Grupo será presidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski; objetivo é elaborar anteprojeto de lei a ser discutido no Congresso Será instalada na próxima...
PUBLICIDADE
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
