Projeto tramita na Câmara em regime de urgência; senadores já sugerem que matéria não deve ser apreciada neste ano na Casa O projeto de lei 191/2020, que...
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A PEC 110/2019 prevê a criação de um modelo dual de tributação, com dois impostos de valor agregado (IVA) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar...
O teto para o pagamento do auxílio-gasolina é de 3 bilhões de reais. A prioridade é para famílias beneficiárias do programa Auxilio Brasil Proposta, aprovada...
Guerra na Ucrânia gerou preocupação de senadores, que retomam discussões em meio ao aumento do valor do barril de petróleo Em meio à escalada do preço do...
Parlamentares e representantes religiosos tentam enterrar o texto enquanto defensores querem acentuar o debate Aprovado pela Câmara em uma votação polêmica e...
Grupo será presidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski; objetivo é elaborar anteprojeto de lei a ser discutido no Congresso Será instalada na próxima...
Marcos Rogério ressalta que a própria Constituição Federal já determina a data de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, como o marco temporal para...
Relator atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de definir quais órgãos devem normatizar e fiscalizar os negócios com criptomoedas A Comissão de Assuntos...
Objetivo é reverter danos educacionais impostos pela pandemia, especialmente a alunos mais pobres Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos...
Texto, que inclui várias categorias policiais, já foi aprovado pela Câmara e segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro O Senado aprovou, nesta...
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