O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica...
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Medida Provisória que reabre o prazo para o EBTT e artigo 29 deve ser enviada para Casa Civil nesta quarta-feira, dia 01/06. A informação foi confirmada ao...
Articulador da Medida Provisória junto ao Governo, Marcos Rogério afirma que enquadramento desses servidores é questão de justiça O senador Marcos Rogério (PL...
Senadores não registraram presença e sessão foi cancelada por falta de quórum; texto não tem acordo para votação A votação da reforma tributária na Comissão de...
Relatora da matéria, Soraya Thronicke criticou o valor e se disse ‘constrangida’ em não conseguir acatar emendas para ampliar O Senado aprovou...
Condenados pelo crime podem cumprir até cinco anos de prisão e serão proibidos de frequentar eventos esportivos e culturais O Senado Federal aprovou, nesta...
Desse total, cerca de R$ 3,6 bilhões serão destinados à produção e ao fornecimento de 120 milhões de doses do imunizante O Senado aprovou nessa quarta-feira...
Senador Marcos Rogério quer que motoristas embriagados paguem pensão a dependentes de vítimas fatais
Motoristas embriagados que provocarem acidentes fatais deverão pagar pensão alimentícia aos dependentes da vítima. É o que prevê projeto de lei 1.164/22...
O deputado Delegado Wagner (União-GO) protocolou uma consulta à Corte para saber se os partidos podem apresentar candidatura ao Senado sem vínculo com...
Texto passou pela Câmara, onde foram sugeridas oito emendas para dar mais transparência às doações; todas foram rejeitadas O plenário do Senado vota nesta...
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