Senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou em uma semana a leitura do texto, que agora deve ocorrer em 24 de outubro O relator da reforma tributária, senador Eduardo...
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O projeto foi proposto para formalizar o acordo, homologado pelo STF, no qual a União se compromete a repor perdas dos estados O plenário do Senado aprovou...
O texto veda a concessão de decisões individuais que suspendam a eficácia de lei, ato normativo com efeito geral, atos do presidente da República, do Senado...
As mudanças nas eleições devem ser analisadas no projeto do novo Código Eleitoral, proposta que está parada no Senado O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou...
A iniciativa poderia ter sido descontinuada, já que a medida provisória que a criou vence no próximo dia 10 O Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o...
Proibido pela Anvisa desde 2009, o consumo dos dispositivos quadruplicoude 2018 a 2022, especialmente entre jovens A Comissão de Assuntos Sociais do Senado...
Senadores governistas afirmam que o projeto de lei será vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27)...
Segundo o presidente do Senado, as reformas que miram o Imposto de Renda e os gastos públicos ficarão para 2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD...
Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e adiou a votação da proposta para a próxima semana O senador Marcos...
A CCJ é uma das comissões mais importantes da Casa Maior de Leis e também a mais antigas do parlamento brasileiro. A Comissão de Constituição e Justiça e...
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