De autoria do senador amapaense Randolfe Rodrigues (REDE) e relatoria do senador rondoniense Marcos Rogério (PL), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC/07...
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Senador Eduardo Braga se reuniu com prefeitos para discutir sugestões ao texto da reforma tributária O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da...
Uma importante mudança na legislação trouxe mais segurança aos moradores de propriedades rurais. Até 2019, a invasão de uma propriedade rural representava um...
O PL 3568/2023 é de iniciativa do senador Marcos Rogério, com o apoiamento dos senadores Eduardo Girão, Mecias de Jesus, Cleitinho, Rogério Marinho, Hamilton...
O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados O relator da reforma tributária no Senado...
Projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e visa dar segurança jurídica a templos religiosos O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira...
Pedidos apresentados pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), foram aprovados pelo Senado. Os documentos solicitam informações sobre a alíquota média...
Medida restabelece desempate a favor da União em processos que envolvam o fisco, o que pode aumentar a arrecadação do governo A Câmara dos Deputados aprovou...
Por apenas um voto, deputados aceitaram alteração; Lira admite que os senadores também podem modificar a medida aprovada A Câmara dos Deputados acatou, nesta...
Como o projeto foi modificado na Casa, terá de voltar à Câmara para nova análise; o relator articula a manutenção do novo texto O plenário do Senado aprovou...
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