A data foi definida após uma reunião de líderes nesta quinta-feira (8) e confirmada por senadores O Senado votará na próxima terça-feira (13) o projeto...
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O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais O Senado está intensificando as discussões...
Revisada anualmente, a LDO define as diretrizes para o orçamento federal do ano seguinte Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional deve se...
Relator põe em dúvida a regulamentação, este ano, do texto aprovado na Câmara. A partir do fim de agosto, Congresso começa a viver em ritmo de eleições...
Proposta de regulamentação da inteligência artificial tramita no Senado, mas o texto ainda não tem acordo para ser votado O presidente do Senado, Rodrigo...
A matéria estava prevista para ser analisada nesta quarta-feira, mas o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta de votação O presidente do Senado...
O relator do projeto deve apresentar um relatório com as compensações acertadas com os líderes partidários O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
Câmara rejeitou taxação adicional do setor, mas Palácio do Planalto tenta reverter a situação durante a regulamentação da reforma tributária na Casa Alta do...
Relatório preliminar já foi entregue, mas está pendente de análise e de sugestões por parte dos parlamentares Sem tempo hábil para aprovação antes do recesso...
A proposta segue para sanção presidencial e, se aprovada, passará a valer em todo o país O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei...
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