O projeto classifica como condutas prejudiciais à concorrência a omissão de informações técnicas e preços, bem como a oferta de serviços em formato que...
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O objetivo do tratado é desenvolver atividades de cooperação bilateral para voos espaciais, ciências da Terra e demais ciências. Sob protestos da oposição, o...
A proposta, que ainda precisa ser votada pelos deputados, foi criada após os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que...
Em resposta à greve dos juízes federais convocada para o dia 15 de março, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu a votação de propostas que acabem com o...
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, agora segue para a sanção presidencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória que...
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião prevista para a próxima quarta-feira (28), a análise do parecer de Otto Alencar (PSD-BA)...
Decreto de intervenção concede comando das forças de segurança e trava votações de PECs no Congresso Nacional O Senado Federal seguiu a Câmara dos Deputados e...
As prestadoras de serviços de telecomunicações poderão ser obrigadas a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que...
Muitos clientes só ficam sabendo que seu nome ou seu CPF foi lançado em cadastro de maus devedores quando vão tentar contratar financiamento ou operação de...
Quase metade da Casa deixou o cargo temporária ou definitivamente desde fevereiro de 2011. O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos no...
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