O projeto define como crime intolerância por orientação sexual e identidade de gênero, mas abre exceção para templos religiosos O texto que passou no colegiado...
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O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou...
Medida ainda depende da Câmara dos Deputados Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A...
Foi quase uma unanimidade: foram 60 votos a favor e um contra, o do senador Humberto Costa, do PT. O texto não passou pela Comissão de Direitos Humanos. De...
Se o detento não tiver condições financeiras, a proposta prevê que ele trabalhe para obter o dinheiro. Texto ainda vai para o plenário Se o detento não...
Segundo corregedor, conclusão do caso deve sair na semana que vem Passados 100 dias da atual legislatura, a Polícia Legislativa do Senado ainda não concluiu o...
Assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro Relatórios...
Condenação transitou em julgado ainda ano passado, ele foi preso e ainda cumpre pena, mas Senado ignora decisão do Supremo Uma coisa é uma coisa… O jornal O...
Grupo especial vai começar a debater a reforma às 14h30 do dia 7 de maio deste ano, mas pauta ainda não está decidida O presidente da comissão da reforma da...
Em ofício endereçado ao parlamentar, procuradoria pede acesso aos pareceres jurídicos que deram suporte ao ato O Ministério Público Federal cobrou explicações...
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