Atualidades

Comissão do Senado aprova texto que criminaliza a homofobia

22 de maio de 2019

O projeto define como crime intolerância por orientação sexual e identidade de gênero, mas abre exceção para templos religiosos

O texto que passou no colegiado inclui mudanças em relação ao original e, portanto, terá que passar pela CCJ mais uma vez. O projeto define como crime condutas de intolerância por sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. O texto também pune quem impedir o acesso ou recusar atendimento em comércio ou locais abertos a qualquer manifestação de afetividade. O projeto, no entanto, faz uma ressalva e não vale para templos religiosos.

FONTE: CBN

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