Projeto segue para análise do plenário Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no...
Tag - Senado
Projeto de lei confirma as competências dos juizados especiais; texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O plenário do Senado aprovou...
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o país tem um passivo de 8.603 obras paralisadas, que contam com financiamento de recursos...
PL, que derruba vedação a clubes de tiro próximos de instituições de ensino, terá decisão de mérito na semana que vem O Senado aprovou, nesta terça-feira (20)...
A nova versão do texto reduziu ainda o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para serem beneficiadas com a alíquota...
Fontes informaram que Executivo está aberto a negociar e não vai chegar com proposta fechada em reunião Representantes do Executivo, do Congresso Nacional e do...
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição...
Norma trata da atuação das empresas de segurança, regras para formação de profissionais e uso de armas O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da...
A data foi definida após uma reunião de líderes nesta quinta-feira (8) e confirmada por senadores O Senado votará na próxima terça-feira (13) o projeto...
O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais O Senado está intensificando as discussões...



















