No dia 27 de novembro, o STF vai analisar dois processos que, na prática, estabelecerão regras para o uso das redes sociais, utilizando trechos do PL das Fake...
Tag - Senado
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias...
Relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recomenda a aprovação do projeto; impacto deve ser de R$ 14 bilhões por ano A CAE (Comissão de Assuntos...
Mulheres tentam emplacar candidatura no Senado, sempre comandada por homens; Eliziane Gama e Soraya Thronicke montam plano As senadoras Eliziane Gama (PSD-MA)...
Presidente do Senado afirmou neste sábado que constitucionalidade de uma lei não pode ser definida por um único ministro O presidente do Senado, Rodrigo...
De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e outros parlamentares, o requerimento de criação da CPI foi lido em plenário nesta terça-feira (8). O...
Na sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, Galípolo falou da política monetária, combate à inflação e a independência do BC O plenário do Senado aprovou...
A retirada do regime de urgência para a reforma tributária já era esperada pelos líderes partidários do Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Em reação aos incêndios que atingem todo o país, o governo Lula assinou o Decreto 12.189, de setembro de 2024, que propõe medidas mais rigorosas para o combate...
Audiência também vai debater as formas que a reforma vai impactar nas empresas que demandam grande quantidade de mão de obra A CAE (Comissão de Assuntos...



















