Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência...
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Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo A...
O aumento no orçamento representa um esforço para fortalecer áreas prioritárias, mas ele ressalta a necessidade de aprimorar a eficiência no uso dos recursos...
Relator da regulamentação da reforma, Eduardo Braga diz que segurança precisa ser resolvida pelo Estado O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da...
A expectativa era de que o parecer do texto de regulamentação da reforma tributária fosse apresentado nesta segunda e votado na quarta-feira. Com o...
Na última semana, o senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) um requerimento solicitando a participação do...
Senado e Câmara disputam quem dá a palavra final sobre a questão do chamado devedor contumaz, empresas que sonegam impostos recorrentemente. O PL do Senado foi...
Projeto de lei segue agora para sanção presidencial O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a...
Entre outros pontos, o parlamentar criticou as discussões sobre a regulação das redes sociais por vias que, segundo ele, desrespeitam o espírito democrático O...
O prefeito eleito de Ji-Paraná, Affonso Cândido, e o senador Marcos Rogério anunciaram, nesta quarta-feira (04/12), a liberação da primeira parcela do recurso...
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