Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema...
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Pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, que também atua junto às universidades de West Michigan (EUA) e Évora (Portugal) estava defendendo a tese a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os...
Propostas foram enviadas ao Congresso nos governos de Temer e de Bolsonaro, mas não chegaram a ter a votação concluída na Câmara e no Senado. Medidas...
Presidente do Senado tenta mostrar que governo deve temê-lo como a Rodrigo Maia O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tenta mostrar que não é apenas Rodrigo...
O secretário Rogério Marinho afirmou ter confiança de que os senadores votarão a medida provisória no prazo limite, na próxima segunda-feira O Senado adiou...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a MP 869/18 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na noite desta terça-feira (29) que a Casa não votará a Medida Provisória 867, que altera vários...
Texto inicial da Medida Provisória apresentada pelo governo defendia a transferência do órgão para as mãos do ministro da Justiça, Sérgio Moro O Senado Federal...
Está correndo sério risco de ser derrubado o decreto de Bolsonaro que ampliou o porte de armas no País a várias categorias da população e afrouxou as regras...
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