Ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo Presídio Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir...
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Proposta aprovada pela CCJ determina a proibição da venda de novos veículos movidos a combustíveis fósseis dentro de 10 anos A Comissão de Constituição e...
Com alterações no texto original, relator apresentou parecer ontem na CCJ O senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou nesta quarta-feira(12) à Comissão de...
No projeto, autor argumenta que muitas famílias têm dificuldade para custear despesas e acabam pedindo demissão de seus empregos As despesas com cuidadores...
Proposta de 2015 do senador Waldemir Moka (MDB/MS) sofreu alterações até passar pela comissão nesta quarta; agora, segue para o plenário A Comissão de...
Proposta altera o Código de Processo Penal para obrigar o MP a ‘buscar a verdade dos fatos’ Está na pauta do Senado um projeto que altera...
Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do brasileiro ficará restrita a duas possibilidades: via pedido expresso ou por decisão judicial O...
O Senado Federal quer que Estados e municípios deem a palavra final em regras mais duras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona...
O Plenário do Senado aprovou quarta-feira, dia 7, o projeto de lei que estabelece a medida protetiva de encaminhamento de homens agressores de mulheres a...
Constituição da comissão mista tem esbarrado no desconforto de senadores com eventual preferência por texto da Câmara e na disputa por cadeiras no colegiado O...
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