A distribuição que vem da partilha do pré-sal, deve ser modificada por um projeto que beneficia os municípios brasileiros. A distribuição de recursos que vem...
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Projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar 135/20 que proíbe o contingenciamento de...
Medida beneficia todos os funcionários do setor O Senado aprovou hoje (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto...
Texto prevê ainda financiamento para expansão de gasodutos e resolve disputa bilionária no setor elétrico O Senado aprovou, nesta quinta-feira, um projeto que...
Data foi anunciada pelo senador Randolfe Rodrigues via Twitter. A PEC torna o fundo permanente e precisa ser votada em dois turnos Os líderes partidários...
Para o senador rondoniense, é preciso mudar os critérios de repartição das receitas tributárias para a diminuição das desigualdades regionais As...
Proposta visa ampliar oferta de médicos para combate ao covid-19 O Senado aprovou hoje (6) um Projeto de Lei (PL) que simplifica os processos de revalidação de...
O texto prevê teto de juros de 30% para dívidas contraídas entre março e dezembro de 2020. Projeto ainda depende do aval da Câmara e de sanção O Senado aprovou...
Foram queimados 815 mil hectares em Mato Grosso do Sul e 350 mil hectares no território coberto pelo bioma em Mato Grosso O Senado pediu para o governo Jair...
Proposta prevê teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano durante a pandemia de coronavírus O projeto que limita os juros...
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