Com isso, presidente Jair Bolsonaro, que aguardava a aprovação da MP, deverá sancionar ajuda a estados e municípios O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a...
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto que inclui, na cobertura de seguros de vida, mortes decorrentes da Covid-19, assim como determina a...
Na prática, o projeto adia a realização do Enem de 2020 em virtude da pandemia de covid-19. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados… O...
Projeto foi aprovado nesta terça-feira (19) e segue para sanção do presidente; medida tem validade até 30 de outubro de 2020 O Senado aprovou nesta terça-feira...
Segundo o texto, o piso salarial nacional não poderá ser inferior a R$ 7.315 Os projetos buscam definir um piso salarial para as categorias de enfermagem e...
Parlamentares tinham previsto paralisação das atividades no período entre 17 e 31 de julho, mas pausa foi suspensa devido à pandemia do coronavírus Os...
De autoria da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), projeto prevê a prorrogação de prazo para provas de acesso ao ensino superior em estado de calamidade O Senado...
Verba será dividida entre estados e municípios para o combate à pandemia do novo coronavírus O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a Medida...
Senadores votaram mais duas matérias para reduzir impactos da pandemia O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que determina a adoção de medidas de...
O texto permite que estudantes que estão em dia com as prestações suspendam os pagamentos durante o período do estado de calamidade O Senado aprovou nesta...
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