Proposta de 2015 do senador Waldemir Moka (MDB/MS) sofreu alterações até passar pela comissão nesta quarta; agora, segue para o plenário A Comissão de...
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Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do brasileiro ficará restrita a duas possibilidades: via pedido expresso ou por decisão judicial O...
O Senado Federal quer que Estados e municípios deem a palavra final em regras mais duras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona...
O Plenário do Senado aprovou quarta-feira, dia 7, o projeto de lei que estabelece a medida protetiva de encaminhamento de homens agressores de mulheres a...
Constituição da comissão mista tem esbarrado no desconforto de senadores com eventual preferência por texto da Câmara e na disputa por cadeiras no colegiado O...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado se reúne nesta quinta-feira (6) para a primeira reunião deliberativa do ano. Na pauta...
O valor de um salário mínimo, pago de forma vitalícia, vai abranger os nascidos até 2019 Valor será de um salário mínimo e será pago de forma vitalícia. Pelo...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) duas propostas que restringem o acesso à posse e ao porte de armas entre pessoas usuárias de drogas. Os projetos...
Aprovado na Câmara, texto prevê regras sobre isolamento e a quarentena, além da realização compulsória de exames em pacientes suspeitos O Plenário do Senado...