Em setembro, por exemplo, pacotes foram entregues a moradores de Santa Catarina junto a compras realizadas pela internet, como um brinde As autoridades...
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O Senado aprovou ontem (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de...
Projeto vai à Câmara e não define em quanto tempo a pena pode ser aumentada. Texto também prevê pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia...
Texto prevê possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial e ampliação do parcelamento das dívidas tributárias O Senado pode votar nesta quarta...
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é investigado pelo suposto recebimento de $ 5.5 milhões em propina de empreiteiras O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Se o texto também avançar no Plenário, as unidades da federação receberão o primeiro montante de R$ 4 bilhões ainda neste ano, sendo R$ 1 bilhão para os...
Projeto transfere recursos da União a estados, DF e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. O Senado aprovou nesta quarta...
Maior parte do Estado ficou sem energia elétrica e o serviço ainda não foi restabelecido integralmente O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)...
Visitas serão sempre às quintas-feiras O Senado começa hoje (12) a oferecer uma visita virtual guiada às suas dependências. Segundo a coordenadora de Visitação...
Em ofício a Fux, senadora Rose de Freitas solicita processo administrativo contra o juiz Rudson Marcos e o promotor Thiago Carriço de Oliveira A Procuradora da...
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