Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O plenário do Senado aprovou...
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Votação da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O plenário do Senado começa a...
Por ter sido alterada, proposta terá nova apreciação na Câmara O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação...
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir O presidente do Senado...
Também são realizados serviços de recuperação do asfalto, construção de calçadas e meio-fio Começou a sair do papel a duplicação de uma das principais avenidas...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos jornalistas, na quarta-feira (3/4), que a AGU estuda entrar com ação na Justiça contra benefício, que levará...
Projeto de lei pode ser votado pelo plenário nesta quarta-feira e, se aprovado, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Senado pode votar nesta...
Aguardando sanção de Lula, colegiado adiou votação de projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante ‘saidinhas’ A Comissão de Segurança...
Desembargador José Rodrigo Sade afirma que precisa de tempo para avaliar o relatório apresentado O julgamento que pode resultar na cassação do senador Sergio...
Relatório final tem propostas de alteração em mais de mil artigos de temas de difícil consenso A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização...
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