Um dos vetos diz respeito à possibilidade de saque do saldo não utilizado após 60 dias da concessão do benefício O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou...
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Profissionais vão receber valor já na folha salarial de setembro A Lei Complementar 913/2022 que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da...
Bolsonaro sanciona projeto que possibilita ao governo distribuir recursos, mesmo em período eleitoral. Texto contorna a proibição de distribuição de benesses...
Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do...
Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado...
Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta semana o projeto de Lei 5.108 de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no...
Governo já havia publicado decreto com redução de IPI sobre videogames. O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16) mais uma redução de impostos de...
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria. O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia...
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