Normas tornam obrigatório o ensino de cidadania nas escolas e instituem a Semana Nacional da Ética em todo o território brasileiro. A Presidência da República...
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Texto mantém regras sobre o símbolo e a divulgação de seu significado, mas veta a troca do modelo usado no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Nova legislação garante presença da profissional em hospitais públicos e privados; medida visa humanizar o parto e reduzir índices de violência obstétrica e...
Um deles, no entendimento do governo, permitiria o enquadramento de pessoas na nova lei mesmo sem que elas integrem comprovadamente organizações criminosas...
Medida altera legislação dos anos 70 e autoriza a venda de remédios em espaços reservados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda...
Cortes atingem gastos incluídos pelo Congresso e foram justificados por incompatibilidade com o novo regime fiscal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte O presidente Luiz...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional...
O reajuste entra em vigor em janeiro, com o pagamento efetivo ocorrendo a partir de fevereiro O governo federal publicou nesta quarta-feira, 24, no Diário...
Nova regra amplia acesso ao exame e antecipa rastreamento do câncer de mama em relação às diretrizes atuais do Ministério da Saúde O presidente Luiz Inácio...
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