A lei estabelece um limite para emissões de gases de efeito estufa no setor produtivo. O texto, que havia sido aprovado pelo Congresso no mês passado, foi...
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Nova lei redefine limites de duas reservas extrativistas no estado, reduzindo uma área e ampliando outra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...
A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e teve como relator no Senado Marcos Rogério (PL-RO) O presidente Lula sancionou a lei que cria...
Governo quer com isso aumentar financiamento de produtores rurais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza...
Mudança foi uma exigência do STF para atender os critérios de transparência e rastreamento de recursos públicos; proposta será analisada pelo Supremo para...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.032/2024, que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra...
Legislação, aprovada pelo Congresso em julho, foi sancionada sem vetos pelo petista
O presidente
É a maior pena prevista no Código Penal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa semana a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para...
Lei do Combustível do Futuro prevê aumento para até 35% de etanol misturado na gasolina nos próximos anos e incentiva pesquisa e produção de biocombustíveis O...
A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e pode...
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