Texto fala sobre produção, registro, e inspeção dos produtos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na...
Tag - SANCIONAMENTO
Política Nacional vai incentivar empreendimentos sem fins lucrativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), o projeto de...
A lei estabelece um limite para emissões de gases de efeito estufa no setor produtivo. O texto, que havia sido aprovado pelo Congresso no mês passado, foi...
Nova lei redefine limites de duas reservas extrativistas no estado, reduzindo uma área e ampliando outra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...
A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e teve como relator no Senado Marcos Rogério (PL-RO) O presidente Lula sancionou a lei que cria...
Governo quer com isso aumentar financiamento de produtores rurais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza...
Mudança foi uma exigência do STF para atender os critérios de transparência e rastreamento de recursos públicos; proposta será analisada pelo Supremo para...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.032/2024, que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra...
Legislação, aprovada pelo Congresso em julho, foi sancionada sem vetos pelo petista
O presidente
É a maior pena prevista no Código Penal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa semana a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
Portuguese