A Lei 15.082 está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o...
Tag - SANCIONAMENTO
O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) desta quinta-feira (2), a Lei n° 5.947, que institui o programa de incentivo à...
Texto estabelece meta de resultado primário neutra, com intervalo de tolerância de 0,25% do PIB estimado para o ano que vem O presidente Luiz Inácio Lula da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27), com dois vetos, o projeto de lei que altera as regras do BPC (Benefício de...
Texto fala sobre produção, registro, e inspeção dos produtos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na...
Política Nacional vai incentivar empreendimentos sem fins lucrativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), o projeto de...
A lei estabelece um limite para emissões de gases de efeito estufa no setor produtivo. O texto, que havia sido aprovado pelo Congresso no mês passado, foi...
Nova lei redefine limites de duas reservas extrativistas no estado, reduzindo uma área e ampliando outra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...
A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e teve como relator no Senado Marcos Rogério (PL-RO) O presidente Lula sancionou a lei que cria...
Governo quer com isso aumentar financiamento de produtores rurais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
