A decisão também veda a venda de ações de sociedades de economista mista, subsidiárias e controladas, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal O...
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedeu Habeas Corpus para que dois...
João de Deus é réu em duas ações em casos de abuso sexual O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou hoje (1º) pedido de liberdade...
Ministro considerou que a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não tem legitimidade para propor este tipo de ação ao STF O ministro Ricardo...
Documento cita episódio em que o ministro discutiu com um passageiro Um grupo de advogados, liderados pelo jurista Modesto Carvalhosa apresentaram um pedido de...
A Casa da Dinda – um dos principais símbolos do governo do ex-presidente – teve despesas mantidas com verba do Senado. O ministro Ricardo...
A medida foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Ele sinalizou que vai submeter a ação para decisão democrática O ministro Ricardo Lewandowski...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, determinou que o Ministério Público Federal arque com o pagamento dos honorários relativos à perícia que havia...
Delegado Elias Milhomens de Araújo determinou a abertura de inquérito policial para apurar a discussão no episódio A Polícia Federal acredita que “há...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para suspender a validade de uma Medida Provisória que...
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