Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão em débito com a Receita Federal têm até o dia 31 deste mês para regularizar suas dívidas que podem...
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A expectativa é de que a regularização fundiária dos nove bairros de Porto Velho beneficie 7.460 famílias rondonienses A regularização fundiária de nove...
Legalização do imóvel facilita liberação de documentos importantes para a unidade escolar Com a escritura, a escola poderá receber benefíciosO processo de...
Originalmente, a área foi um seringal denominado Cavalcante, de aproximadamente 1.500 hectares, onde habitavam algumas famílias que exploravam a extração do...
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Após ter identificado um aumento da procura por serviços relacionados ao CPF em suas unidades de atendimento, a Receita Federal lançou uma nova seção Meu...
Pessoas que estejam com benefício suspenso ou cessados, por não estarem inclusos no CadÚnico, tem que ficar atentos para regularizar situação O INSS (Instituto...
O presidente de Casa de Leis, vereador Edwilson Negreiros, do PSB, comemorou a conclusão do trâmite de ordem legislativa Com o sancionamento da matéria...
Para fins de sustentabilidade dos serviços, os Cartórios de Registro Civil poderão cobrar do solicitante uma tarifa de conveniência no valor de R$ 7,00. A...
Regularização deve ser feita pelo sistema Título Net, que pode ser acessado pelos sites dos tribunais regionais eleitorais. Eleições municipais estão marcadas...