Objetivo é garantir moradias dignas às famílias que há anos aguardam pelo benefício Com o propósito de atender famílias carentes que necessitam de moradias...
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Região da Av. José Amador dos Reis está sendo regularizada Um feito inédito da Prefeitura de Porto Velho. As quadras 54 e 55 da Avenida José Amador dos Reis...
Desde então, lutei fortemente para que se iniciasse o processo de regularização fundiária de bairros como o Rosalina de Carvalho e distritos da Ponta do Abunã...
Regularização pode ser feita pela internet; alistamento eleitoral e voto são obrigatórios para maiores de 18 anos Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para...
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça...
Enquanto não conseguem agendamento na PF, imigrantes devem ter documentos vencidos aceitos até 15 de setembro de 2022 O Ministério da Justiça prorrogou o prazo...
O processo pode ser realizado pela internet por meio da plataforma Título Net O prazo para fazer o alistamento eleitoral ou regularizar o título a tempo de...
Projeto na pauta do plenário desta terça-feira (15) substitui lei questionada no Judiciário que criou conselhos federal e regionais Um PL (projeto de lei) do...
Atualmente, 35 autorizados fazem parte do quadro conforme chamamento público realizado pela Prefeitura Pessoas físicas e jurídicas que oferecem os serviços de...
Mais de 3.5 mil unidades em todo o país podem realizar a inscrição da 1ª via de CPF e a emissão de 2ª via desses documentos a menores que precisam do...
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