A proposta define que os salva-vidas deverão ter, no mínimo, 18 anos, estar em boas condições de saúde e possuir ensino médio completo. A Comissão de Trabalho...
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Cadastro busca proteger crianças e adolescentes ao permitir acesso público a informações sobre agressores condenados. O Governo do Estado de Rondônia promoveu...
Embora tenha sido aprovado pela Câmara em julho, o projeto do IVA ainda não foi votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, tendo sua urgência...
Em um esforço para regularizar o setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um processo de desativação de sites que operam de forma...
Os sites e os aplicativos de apostas online que não foram autorizados pelo governo foram retirados do ar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou...
A retirada do regime de urgência para a reforma tributária já era esperada pelos líderes partidários do Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Usuários de sites terão dez dias para resgatar saldos A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização...
Segundo o Google, para anunciar serviços após a mudança, os anunciantes deverão “solicitar e obter a certificação” por meio de um formulário O Google limitará...
Retirada deve acontecer quando Lula voltar de assembleia da ONU; trancamento da pauta impede votação da indicação de Gabriel Galípolo ao BC O governo do...
Com urgência constitucional, texto impede até mesmo que indicação de Gabriel Galípolo ao Banco Central seja votada em plenário O principal projeto de lei...
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