Decreto presidencial cria comitê para definir contramedidas a barreiras impostas por outros países, como a nova tarifa dos EUA. O governo brasileiro publicou...
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Atualmente, o balonismo no Brasil é classificado como uma ‘atividade aerodesportiva’, mas carece de uma regulamentação específica Após um trágico acidente que...
A expectativa, a princípio, é a criação de 500 vagas que serão dividias em 9 níveis A Guarda Municipal de Porto Velho já é realidade. Foi publicada no Diário...
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos...
Lei foi sancionada por Lula no mês passado; restrição aos aparelhos já está valendo em todos os colégios do país A lei que proibiu o uso de celulares nas salas...
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários O governo federal, por meio...
Durante audiência na Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputada pediu urgência na regulamentação. Ao participar de audiência da Comissão Especial de...
Revelação foi feita pelo ministro Camilo Santana em podcast do governo; diretriz de 2023 exige que todos os cursos dessa modalidade tenham, no mínimo, 50% de...
Entre os artigos retirados do texto estão a contratação compulsória de fontes fósseis, a alteração em índices tarifários e os subsídios a tecnologias...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta sexta (10/1) que o governo, em grupo de trabalho, vai preparar uma proposta para regulamentação das...