Proposta cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões Por 336 votos favoráveis e 38 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), um...
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Ministro alerta sobre impacto das big techs e uso de algoritmos para disseminar ódio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou...
Andrei Rodrigues também pede atualização da lei antiterrorismo O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a...
Definição de novas regras para as emendas parlamentares impositivas tem envolvido os três Poderes O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de...
A proposta define que os salva-vidas deverão ter, no mínimo, 18 anos, estar em boas condições de saúde e possuir ensino médio completo. A Comissão de Trabalho...
Cadastro busca proteger crianças e adolescentes ao permitir acesso público a informações sobre agressores condenados. O Governo do Estado de Rondônia promoveu...
Embora tenha sido aprovado pela Câmara em julho, o projeto do IVA ainda não foi votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, tendo sua urgência...
Em um esforço para regularizar o setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um processo de desativação de sites que operam de forma...
Os sites e os aplicativos de apostas online que não foram autorizados pelo governo foram retirados do ar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou...
A retirada do regime de urgência para a reforma tributária já era esperada pelos líderes partidários do Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...