Mecanismo foi regulamentado por reforma tributária Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada...
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Já as bebidas açucaradas pagarão mais imposto Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o...
Proposta deve receber vetos do presidente, que discutiu tema com a equipe econômica nos últimos dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta...
Em 2023, foi aprovada a Emenda Constitucional 132, que estabeleceu o tratamento diferenciado na reforma para as produções artísticas e culturais O setor de...
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei...
Futuro IVA terá alíquota de 28,55%, superando a Hungria As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão...
As bebidas açucaradas saíram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo – o chamado “imposto do pecado”, criado para desestimular o...
Os parlamentares ainda vão analisar sugestões de mudanças ao texto, os chamados destaques O texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma...
Relator da regulamentação da reforma, Eduardo Braga diz que segurança precisa ser resolvida pelo Estado O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da...
Proposta, que havia ficado estagnada, deve ser analisada pelo Senado em novembro A votação do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária foi...
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