Proposta deve receber vetos do presidente, que discutiu tema com a equipe econômica nos últimos dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta...
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Em 2023, foi aprovada a Emenda Constitucional 132, que estabeleceu o tratamento diferenciado na reforma para as produções artÃsticas e culturais O setor de...
AlÃquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei...
Futuro IVA terá alÃquota de 28,55%, superando a Hungria As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão...
As bebidas açucaradas saÃram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo – o chamado “imposto do pecado”, criado para desestimular o...
Os parlamentares ainda vão analisar sugestões de mudanças ao texto, os chamados destaques O texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma...
Relator da regulamentação da reforma, Eduardo Braga diz que segurança precisa ser resolvida pelo Estado O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da...
Proposta, que havia ficado estagnada, deve ser analisada pelo Senado em novembro A votação do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária foi...
Câmara terá a palavra final sobre projeto de regulamentação da reforma tributária; mudanças no texto devem ser consensuais O presidente do Senado, Rodrigo...
Mudança no sistema de impostos, que começará em 2026 e se estenderá até 2032, será feita de forma gradual, substituindo cinco tributos sobre consumo por um IVA...