A criação de comissões dessa natureza é recorrente no Congresso, uma vez que os próprios parlamentares têm interesses variados na modificação das regras pelas...
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Inicialmente, o relatório do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) previa a regularização das candidaturas coletivas A oposição conseguiu emplacar um dispositivo...
As alterações aprovadas pelos congressistas são derivadas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021 As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados...
Considerada a maior mudança nas regras eleitorais dos últimos anos, o projeto do Código Eleitoral em discussão no Congresso, que pode alterar 900 artigos de...
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde...
Em 1º turno, Câmara exclui distritão da PEC e aprova retorno de coligações partidárias em eleições proporcionais a partir de 2022. Em acordo construído entre...
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