Tramitação passou de até 120 dias para, no máximo, 16 enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública no Brasil O Congresso Nacional reduziu o prazo...
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Decisão ocorre diante da forte desvalorização no preço do petróleo no mercado internacional A Petrobras anunciou que vai reduzir em 15% o preço da gasolina em...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou uma proposta (PL 5.007/2019) sobre a isenção, para o consumidor, do pagamento de encargos e tributos que incidem...
A redução da participação do Nordeste nas novas concessões de benefícios do Bolsa Família despertou a reação de parlamentares e órgãos de controle. O senador...
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro...
Marcos Rocha foi eleito na onda bolsonarista que tomou conta do país em 2018. Até então desconhecido pela grande maioria da população, fez campanha afirmando...
Um grupo de 23 governadores pediu nesta segunda-feira ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que abra mão de receitas de impostos federais como PIS, Cofins...
Decisão de outubro beneficiou homem condenado por posse irregular de munições de uso restrito. Levantamento mostra que, só no RJ, 57 decisões beneficiaram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de fevereiro a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que permite a...
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