Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para...
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Na segunda-feira (22), foi publicado na Edição nº 106 do Diário Oficial da Casa de Leis o documento promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa de...
Foi aprovado o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que prevê um corte de 50% dessas contribuições em abril e maio O Plenário da Câmara...
Dados da Polícia Rodoviária apontam também para queda no número de mortos e feridos nas vias federais O número de acidentes registrados nas rodovias...
A Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou a Resolução 024, cancelando a indenização pecuniária a seus membros no mês de abril e garantiu a redução em 30%...
A produção de soja do Brasil na safra 2019/20 deve registrar um recorde de 122 milhões de toneladas, projetou nesta quinta-feira a estatal Companhia Nacional...
Tramitação passou de até 120 dias para, no máximo, 16 enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública no Brasil O Congresso Nacional reduziu o prazo...
Decisão ocorre diante da forte desvalorização no preço do petróleo no mercado internacional A Petrobras anunciou que vai reduzir em 15% o preço da gasolina em...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou uma proposta (PL 5.007/2019) sobre a isenção, para o consumidor, do pagamento de encargos e tributos que incidem...
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