A redução da participação do Nordeste nas novas concessões de benefícios do Bolsa Família despertou a reação de parlamentares e órgãos de controle. O senador...
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Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro...
Marcos Rocha foi eleito na onda bolsonarista que tomou conta do país em 2018. Até então desconhecido pela grande maioria da população, fez campanha afirmando...
Um grupo de 23 governadores pediu nesta segunda-feira ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que abra mão de receitas de impostos federais como PIS, Cofins...
Decisão de outubro beneficiou homem condenado por posse irregular de munições de uso restrito. Levantamento mostra que, só no RJ, 57 decisões beneficiaram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de fevereiro a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que permite a...
Relatório de Oriovisto Guimarães foi apresentado na CCJ do Senado, mas votação ficou para o ano que vem O relator da PEC emergencial no Senado, Oriovisto...
A intenção do governo brasileiro e dos demais países do grupo que têm acertos no setor é integrar a área automotiva às normas do bloco Brasil e Paraguai...
Benefício, que era de 50% da média dos maiores salários de contribuição, poderá cair para até 30% da média de todos os salários Dentre as inúmeras modificações...
Técnicos governamentais consideram que alteração no indexador dos débitos trabalhistas poderia afetar inclusive ações já em curso na Justiça O governo estuda...