‘Hoje, se você entrar no site do tribunal de justiça do seu estado, é possível saber se uma pessoa foi condenada por homicídio, por latrocínio, por...
Tag - Projeto de lei
O plenário da Câmara votaria sete destaques à regulamentação da reforma tributária. Como o presidente da Casa não compareceu, a sessão foi encerrada sem a...
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda será analisado por várias comissões antes de ser votado no Senado Federal. O Projeto de...
Projeto em questão sugere que a Caixa Econômica Federal receba os recursos do Auxílio Gás diretamente das empresas de petróleo O presidente Luiz Inácio Lula da...
A implementação será de responsabilidade dos estados, municípios ou Distrito Federal. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
Projeto visa disponibilizar uma lista que conterá o nome e o CPF dos condenados, permitindo que a população tenha acesso a esses dados A proposta de criação de...
Caso seja aprovado, ainda precisará passar pelo crivo dos deputados e senadores para se tornar lei. Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados...
Tema será votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta; proposta aumenta a desoneração para comércios Um projeto de lei para incentivar...
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados Entrou em vigor a Lei 14.952/24, que garante um regime escolar especial aos estudantes em tratamento de...
Atualmente, todos pagam a tarifa de distribuição, exceto quem gera sua própria energia solar Um projeto de lei em análise no Senado prevê a isenção parcial das...
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