Texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, seguirá para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta...
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Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência...
A inclusão da medida, já considerada inconstitucional pelo STF, ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o plenário. A Comissão de...
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria...
Projeto foi aprovado pelo Senado, mas deputados oposicionistas receiam que iniciativa positiva seja usada para regulamentação das redes De autoria do...
Presidente criticou Trump em entrevista à Band News O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13)...
Após denúncia sobre adultização, deputados devem analisar projeto que prevê verificação de idade e suspensão de conteúdos de exploração infantil O debate sobre...
Parlamentares voltam do recesso nesta terça-feira (5); pautas incluem votação da LDO de 2026 e propostas polêmicas como mineração em terras indígenas O...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta...
Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos...
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