Pelo texto, os veículos que já estejam em circulação devem ser adaptados no prazo de um ano, se ônibus, e dois anos, se micro-ônibus Ônibus e micro-ônibus...
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Pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, projeto de Cidinho Santos (PR-MT) busca a dispensa da declaração...
Fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei Foi sancionada a Lei 13.695, que regulamenta...
O destino da região da Ponta do Abunã, região que compreende os distritos portovelhenses de Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e...
Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como...
O projeto obriga os edifícios públicos que forem construídos após a sanção da lei a equipar todos os lavatórios com torneiras com o dispositivo de vedação...
Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso à rede é...
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